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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:34
Idoso receberá remédio para combater câncer de rim
Um idoso de 61 anos ganhou uma ação judicial que determina que Estado do RN forneça o remédio
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 11:38
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 13:30
Após negar tratamento a idoso, plano de saúde deve cobrir custos
Médico que realizou o atendimento solicitou a internação imediata do paciente, com então 74 anos, uma vez que o quadro era gravíssimo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 18:05
Medida de proteção a idoso. Internação compulsória para tratamento de saúde.
Dependência alcoólica. Constatação através de laudo produzido unicamente por assistente social e psicólogo.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 16:08
Medial deve fornecer remédio a paciente com câncer
Um idoso com câncer conseguiu na Justiça autorização para fazer sessões de quimioterapia com uma substância chamada oxaliplatina.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:06
Estado tem que fornecer remédio para tratamento de câncer a idoso carente
O homem de 63 anos não dispõe de recursos suficientes para a aquisição do remédio que precede o tratamento de quimioterapia.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Justiça suspende direitos políticos de José Roberto Arruda
Decisão foi proferida em Ação Civil Publica de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 14:56
Gripe Suína: 5ª VF dá prazo de 24 horas para internação em UTI
de Janeiro promovam, no prazo máximo de 24 horas, a internação de paciente acometido pela nova gripe (vírus A H1N1) em UTI.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 16:55
Homem é condenado a cinco anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso
Réu se passou por sobrinho da vítima.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 11:15
Município indenizará familiares de paciente que morreu por falha em diagnóstico
A causa da morte foi a complicação oriunda do vírus da gripe H1N1; Valor da indenização será de R$ 100 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:44
Juiz bloqueia valores nas contas do Brasiliense Futebol Clube e outros réus
Ação Civil Publica.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:00
Paciente terá tratamento público para doença pulmonar
Caso o Estado descumpra a determinação e não forneça o medicamento em dez dias, será aplicada multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 16:50
Estado deve fornecer tratamento hormonal para criança
O Estado deverá fornecer mensalmente o medicamento para o tratamento no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 19:00
TAM é condenada por cobrança abusiva durante surto de gripe A
Decisão se refere a uma ação coletiva de consumo do Ministério Público gaúcho
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 16:54
Projeto prevê pena de até 5 anos de prisão para crimes contra patrimônio de idosos
Proposta aumenta punições previstas hoje no Estatuto do Idoso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Violência doméstica. Constitucionalidade das medidas protetivas. Tratamento desigual necessário. Isonomia.
Autoria e materialidade provadas - Condenação mantida - Apelo não provido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Cardiopata receberá tratamento gratuito.
Deferido pedido incialmente de assitência judiciária gratuita.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 18:08
Projeto aumenta multa para quem estaciona em vaga de deficiente ou idoso
A proposta tem como alvo os motoristas reincidentes nesse tipo de infração.